Como a legislação para o confisco de bitcoins será implementada na Rússia?

A Rússia é um dos países com a legislação mais inusitada do mundo e sob esse viés, não poderia ser diferente quando o assunto são as criptomoedas, pois agora o território russo tenta confiscar por lei alguns desses ativos digitais.

Nesse sentido, o país tem se empenhado para resolver o problema do uso do bitcoin em ações criminosas. Por isso, tal iniciativa prevê a apreensão de criptomoedas por meio da aplicação da lei.

E a situação descrita não poderia ser imaginada nem por Elon Musk,o que faz da Rússia, mais uma vez, um país imprevisível. Então, para desvendar essa imprevisibilidade separamos os seguintes tópicos:

• Lei Russa que permitirá confiscar bitcoins;  
• Autoridades estadunidenses vendem bitcoins confiscados;
• Bitcoins apreendidos no Brasil.

Lei Russa que permitirá confiscar bitcoins

A lei Russa que permitirá confiscar o bitcoin pode estar em estágio de elaboração, mas como os processos legislativos russos correm mais rápido do que no Brasil, esse assunto é algo em que os investidores precisam estar atentos.

Isso porque, o mercado financeiro de criptomoedas pode ser afetado caso essa lei seja aprovada e realmente confisque os bitcoins usados em crimes.

Nesse sentido, o procurador- geral da república Russa, Igor Krasnov reforçou a ideia central desse projeto de lei durante a conferência em São Petersburgo nesta última semana.

Sob esse viés, ele ressaltou que a iniciativa é uma forma de combater a utilização da moeda digital em subornos e corrupção.

Além disso, no ano passado, a Rússia já havia proibido o uso de criptoativos para o pagamento de bens de serviço, bem como já tinha aplicado tributos sobre eles.

E não para por aí, ela também proibiu os servidores públicos de terem o ativo a partir do dia primeiro de abril de 2021 e criou sua própria moeda digital com a ajuda do Banco Central Russo.

Assim, como a situação russa quanto ao bitcoin só piora, que tal darmos uma espiada nos Estados Unidos?

Autoridades estadunidenses vendem bitcoins confiscados

Imagine ter seus bitcoins confiscados porque você cometeu um crime e vê-los serem vendidos pelos órgãos reguladores que os confiscaram. Parece piada, mas é o que aconteceu no Tribunal Federal da cidade de Toledo, no estado de Ohio.

Para explicar melhor essa situação, o ocorrido se iniciou quando lá em 2019 foram apreendidos 500 bitcoins por lavagem de dinheiro, quando o ativo era cotado em U $7 mil dólares.

No entanto, esse ano, quando as autoridades estadunidenses resolveram leiloar o ativo, no dia 1 de julho de 2021, já que tinham todos os direitos sobre eles, acabaram conseguindo um montante de U $19,2 milhões de dólares.

Isso porque, ao invés de estar com a cotação abaixo dos dez mil dólares, o bitcoin tinha seu valor calculado em U $34 mil, é ou não é um Trade Estatal bem planejado?

Mas não saia desse artigo ainda, caro leitor, porque agora nós vamos falar da situação brasileira sobre esse ativo.

Bitcoins apreendidos no Brasil

O bitcoin é o ativo digital mais conhecido no mundo e o Brasil não ficaria de fora de confiscá-lo. Porém, há um projeto de lei encaminhado à câmara sobre utilizar qualquer tipo desses ativos para o tratamento do câncer.

A iniciativa é do Deputado Federal Weliton Prado (PROS/MG) e prevê que as moedas apreendidas pela Polícia Federal sejam usadas em estudos contra a doença que permanece sem cura.

No projeto de lei está previsto o envolvimento do Sistema Único de Saúde ( SUS) e considerando a relação quase inexistente entre o governo brasileiro e os ativos de carteira digital, esse pode ser um primeiro passo de sucesso no combate desse mal.