Entenda o que é Segurança do Trabalho, quais são suas funções e benefícios

A Segurança do Trabalho é um conjunto de práticas que apresentam métodos para assegurar e promover a saúde dos funcionários no seu ambiente de trabalho.

Imagine a seguinte situação: Você sai de casa para trabalhar, como faz todos os dias, mas para sua surpresa ao chegar no trabalho você descobre que um amigo seu se machucou, após escorregar no piso.

Depois, você descobre que, fora as dores do tombo, não foi nada mais grave, a não ser pelo constrangimento da queda.

Agora você saberia dizer o que deveria ter sido feito para evitar o acidente dentro do seu trabalho?

Pensando em modos para proteger os empregados dentro da empresa foi desenvolvida a Segurança do Trabalho. Mas, quais conceitos ajudam a entender a importância da segurança do trabalho? De que forma é aplicada dentro da empresa? A segurança do trabalho traz algum benefício para os trabalhadores e para a empresa?

Nesse artigo você descobrirá os seguintes conceitos que te ajudarão a entender o mundo magnífico da segurança do trabalho:

• O que é Segurança do Trabalho?
• Como está regida a Segurança do Trabalho no Brasil?
• Documentos legais ligados à Segurança do Trabalho;
• Como deve ser composta a equipe do SESMT?
• Funções e responsabilidades de quem atua na área de Segurança do Trabalho;
• Quanto ganha um técnico em Segurança do Trabalho?
• Vale a pena investir em Segurança do Trabalho?
• Os acidentes do trabalho em números.

Vamos descobrir como!

O que é Segurança do Trabalho?

A Segurança no Trabalho se trata de um serviço especializado na área de Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho (SESMT) formada por normas e leis.

Os trabalhadores ficam em média oito horas do seu dia no emprego, assim vemos o valor que o trabalho tem para os funcionários. Dessa forma, nada mais justo do que oferecer aos trabalhadores locais de trabalho, mais saudáveis e seguros.

Para reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais, devem ser adotados certos processos a fim de proteger a capacidade de trabalho dos funcionários e assegurar o bem-estar nos níveis intelectual, físico e social.

Cabe a segurança do trabalho programar as atividades e mostrar como a empresa está organizada para evitar que acidentes ocorram, melhorando assim a qualidade de vida dos funcionários, além de trazer várias vantagens para os contratantes. Um dos exemplos é criar e monitorar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Como está regida a Segurança do Trabalho no Brasil?

No Brasil, é regida atendendo ao capítulo V, título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, das leis, dos decretos e das portarias, das normas da ABNT e das Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho.

A Norma regulamentadora (NR-4), descreve como devem ser regulamentados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, visando baixar os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais.

As normas e leis da segurança do trabalho asseguram a preservação do meio ambiente, além de também criar processos para minimizar os riscos de doenças dentro do ambiente de trabalho.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da norma regulamentadora no 4 determina que todas as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e os poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT, devem contar, obrigatoriamente, com profissionais de segurança do trabalho.

Documentos legais ligados à Segurança do Trabalho

Existem diversos documentos legais para cumprir as exigências da Segurança do Trabalho, mas os principais são:

• AET (Análise Ergonômica do Trabalho);
• ASO (Atestado de Saúde Ocupacional);
• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
• PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
• PPRA (Programa de Riscos Ambientais).
  

Como deve ser composta a equipe do SESMT? 

Tendo em vista a prevenção, o SESMT deve ser composto por especialistas que ajudarão a alcançar as metas estabelecidas pela NR-4:

• Médico do trabalho;
• Engenheiro de Segurança do Trabalho;
• Enfermeiro do trabalho;
• Técnico de Segurança do Trabalho;
• Auxiliar de enfermagem.

O número de profissionais é estabelecido de acordo com o número de trabalhadores e pelo grau de risco de cada atividade.

Funções e responsabilidades de quem atua na área de Segurança do Trabalho

A seguir vamos explicar as funções e responsabilidades dos profissionais que atuam na área de Segurança do Trabalho:

Médico do trabalho

As principais funções do médico do trabalho são:

• Realizar atendimento médico;
• Realizar exames de admissão;
• Realizar exames de demissão;
• Realizar palestras educativas e informativas nos ambientes de trabalho. 

Engenheiro de Segurança do Trabalho

As principais funções do engenheiro de segurança do trabalho são:

• Gerenciar atividades de segurança do trabalho;   
• Coordenar  treinamentos   e   atividades   de   trabalho;   
• Emitir  e divulgar   documentos   técnicos;
• Orientar os funcionários.

Enfermeiro do trabalho

As principais funções do enfermeiro do trabalho são:

• Avaliar as condições de segurança da organização;
• Prestar primeiros socorros no caso de acidentes;
• Zelar pela saúde e bem-estar dos funcionários.
  

Técnico de Segurança do Trabalho

As principais funções do técnico de segurança do trabalho são:

• Realizar inspeções no ambiente de trabalho e também nos equipamentos para instigar se existem fatores de riscos;
• Dar pareceres técnicos sobre riscos que podem haver no ambiente de trabalho;
• Orientar sobre preservação física dos empregados;
• Dar treinamento sobre a segurança no trabalho.

Quanto ganha um técnico em Segurança do Trabalho?

O salário de um técnico de segurança do trabalho pode variar dependendo do estado em que esse técnico trabalha e também do lugar em que ele atua.

De acordo com o site Salario.com.br, um técnico de Segurança do Trabalho na cidade de Belo Horizonte (MG) recebe entre R$3.125,52 (média do piso salarial de 2022) e o teto salarial de R$ 5.696,64, sendo que a média gira em torno de R$ 3.213,28 para 43 horas semanais.

Vale a pena investir em Segurança do Trabalho?

Além das vantagens já citadas ao longo do texto, podemos adicionar o quanto os trabalhadores se sentem motivados e protegidos, devido aos cuidados prestados pela empresa.

Outro ponto positivo é a redução de custos, pois a empresa passará a economizar em gastos relacionados a acidentes ocupacionais, eliminando os inconvenientes causados pelos acidentes no ambiente de trabalho.

Os trabalhadores evitam desgastes físicos, emocionais, arruinar sua credibilidade na empresa, passando a imagem de descuidado reduz as chances de promoções e aumento de salário, já que sua ausência causará descontos no salário.

A empresa deixa de gastar com primeiros socorros, gastar com tempo que os funcionários deixaram de trabalhar para socorrer as vítimas, comentando o que aconteceu.

Se para cada acidentado da empresa, tivermos 10 funcionários que perderão tempo discutindo o fato, imagine o quanto isso causaria de perda de produção para o empregador, não queremos que isso ocorra, não é?

A segurança do trabalho traz ainda como vantagem o aumento da produtividade e padrão dos produtos, e o aprimoramento das relações humanas.

Não podemos deixar de citar que a implantação das normas referentes à segurança do trabalho mostra a integridade da empresa, elevando sua confiança tanto para trabalhadores, fornecedores e clientes.

Agora, cientes do valor da segurança do trabalho para as empresas e seus trabalhadores, podemos tomar atitudes preventivas que reduzam riscos de acidentes, garantindo o que mais importa: A saúde e a vida.

Então cabe às instituições confiarem em todos os ganhos associados à segurança do trabalho, entendendo a importância em ofertar aos trabalhadores um ambiente laboral seguro e sadio.

Os acidentes do trabalho em números

A da Lei n.º 8.213, de 1991, descreve acidentes de trabalho como: "É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal, ou perturbação funcional, que cause perda ou redução da capacidade de trabalho, temporária ou permanente, ou ainda a morte".

O conceito de acidente pode ser usado para situações que causem perdas materiais, em episódios que gerem perda ao indivíduo que foi vitimado, e em certos tipos de machucados.

Você sabia que em torno de 330 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho ao redor do mundo e que ocorrem 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais, de acordo com informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mais de 2 milhões de mortes relacionadas aos acidentes de trabalho são mostradas pela OIT, desses 1,574 milhão são por doenças ocupacionais, 355 mil devido a acidentes e 158 mil por acidentes ocorridos no trajeto.

Conforme dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre os anos de 2012 a 2018, foram apontados no Brasil 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes.

Os custos para a Previdência com Benefícios Acidentários ficaram em torno de R$ 79 bilhões, que correspondem a 351.7 milhões de dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários e acidentários.

Vale reforçar que o mais importante para empresa é adotar as recomendações da lei não apenas por ser uma imposição, mais também porque a segurança do trabalho contribui com a ordem na empresa.

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